IPTV PIRATA É CONDENADO

Provedor de IPTV pirata One Box TV é condenado a pagar R$ 16,3 milhões

Valor foi definido após empresa não apresentar defesa em denúncia de transmitir programação da DISH Network ilegalmente

Em 2019, o fornecedor de IPTV pirata One Box TV foi um dos alvos da DISH Network em uma série de processos por transmissão ilegal da sua programação. Depois de não apresentar uma defesa, o provedor e seu proprietário foram condenados a pagar uma multa de US$ 3,8 milhões, cerca de R$ 16,3 milhões.

Existem diversas empresas e indivíduos envolvidos com o fornecimento pirata de IPTV, mas, enquanto a maioria permanece oculta, outras se tornam mais visíveis, às vezes tomando a decisão de se tornar uma empresa oficial. Esse pode ter sido o caso da One Box TV, que se registrou há três anos na Flórida e fez negócios com um fornecedor de dispositivos IPTV configurados com pirataria e assinaturas de sites.

Após uma investigação realizada pela DISH Network e NagraStar, em agosto de 2019, as empresas entraram com uma ação contra a One Box TV em um tribunal da Flórida. De acordo com a denúncia, a empresa vendeu assinaturas de IPTV por US$ 19, cerca de R$ 81,50, por mês oferecendo programação da DISH não licenciada e caixas pré-configuradas por US$ 275, aproximadamente R$ 1.180.

O conteúdo fornecido foi obtido ilegalmente a partir das comunicações via satélite e retransmitindo ao público para obter vantagens comerciais e ganhos financeiros pessoais, segundo a denúncia. A DISH informou o tribunal que deveria ter direito a danos estatutários significativos em várias seções do Ato de Comunicação Federal, variando de US$ 10 mil a US$ 100 mil por cada violação, entre R$ 42,9 mil e R$ 429,2 mil.

Seguindo o padrão da One Box TV, a denunciante obteve permissão para descobrir quantos dispositivos foram vendidos. De acordo com a DISH, 3.805 unidades foram comercializadas, o que poderia render um ganho de US$ 38 milhões, aproximadamente R$ 163,1 milhões. Ao invés desse valor, a DISH solicitou mil dólares por violação, totalizando US$ 3,8 milhões, cerca de R$ 16,3 milhões.

A liminar concedida pelo tribunal também proíbe a One Box TV, Donna Fogle e qualquer pessoa que esteja atuando em conjunto com eles na retransmissão da programação da DISH ou fornecendo assinaturas de acesso ao conteúdo da emissora.

Postado por Ronisson Ferreira
Fonte: Olhar digital